A casa está pronta, mas a matrícula do imóvel mostra apenas o terreno, ou uma construção menor do que a real. Enquanto a obra não for averbada, ela não existe para o cartório, e isso aparece justamente na hora de vender, financiar ou fazer um inventário.
A Escritório Central cuida de todo o caminho: diagnóstico da diferença entre o imóvel real e o registrado, regularização da obra na prefeitura com profissional habilitado, certidão previdenciária da obra e a averbação no Cartório de Registro de Imóveis.
Quando você precisa deste serviço
- A matrícula mostra só o terreno, mas existe uma casa construída
- Você ampliou a casa (segundo andar, edícula, garagem) e não regularizou
- O banco do comprador recusou o financiamento por causa da construção
- O imóvel vai entrar em inventário e a construção não consta no registro
- A área construída no IPTU é diferente da que está na matrícula
Para quem é
Proprietários que construíram ou ampliaram sem averbar, vendedores que precisam liberar o financiamento do comprador, herdeiros e corretores que querem destravar uma venda.
O que você ganha
- Imóvel apto a ser financiado e vendido pelo valor real
- Matrícula correspondendo à construção existente
- Um único ponto de contato para prefeitura, Receita Federal e cartório
- Profissionais habilitados para a parte técnica (ART ou RRT)
- Acompanhamento de cada etapa, com prazos informados
Como funciona
- Diagnóstico: análise da matrícula atualizada e do cadastro municipal
- Levantamento da construção por engenheiro ou arquiteto parceiro
- Regularização na prefeitura e obtenção do habite-se ou documento equivalente
- Obtenção da certidão relativa às contribuições previdenciárias da obra
- Requerimento de averbação no Cartório de Registro de Imóveis
- Entrega da matrícula atualizada com a construção averbada
Documentos que ajudam no início
- Matrícula atualizada do imóvel (ou o número dela)
- Carnê ou número de inscrição do IPTU
- Projeto ou habite-se, se houver
- Documentos pessoais do proprietário
Perguntas frequentes
Quanto tempo leva a averbação de construção?
Depende principalmente da aprovação na prefeitura. Quando a obra já tem habite-se, a etapa no cartório costuma ser rápida. No diagnóstico informamos uma estimativa para o seu caso.
Minha obra foi feita há muitos anos. Ainda dá para averbar?
Na maioria dos casos, sim. Obras antigas também podem ser regularizadas; o que muda são os documentos exigidos, que avaliamos no diagnóstico.
Os custos de cartório e prefeitura estão incluídos?
Nossos honorários são separados das taxas da prefeitura, dos emolumentos do cartório e de eventuais tributos. Tudo é informado antes de começar.
Preciso ir ao cartório ou à prefeitura?
Não. Cuidamos do trâmite; você só assina o que for necessário.