Escritório
Central
REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS

Habite-se e regularização de obra na prefeitura

Obra sem aprovação ou sem habite-se? Cuidamos do projeto legal, da aprovação na prefeitura e do habite-se em Nova Friburgo e na Região Serrana.

Pedir orçamento

O habite-se é o documento da prefeitura que atesta que a obra foi concluída de acordo com as regras do município. Sem ele, a construção não pode ser averbada na matrícula, e o imóvel tende a ter dificuldades para ser vendido, financiado ou segurado.

A Escritório Central organiza todo o processo com engenheiros e arquitetos parceiros: levantamento da obra, projeto legal, protocolo e acompanhamento na prefeitura até a emissão do habite-se, seja para uma obra nova ou para uma construção antiga que nunca foi aprovada.

Quando você precisa deste serviço

  • A obra foi construída sem projeto aprovado
  • A construção terminou, mas o habite-se nunca foi pedido
  • A prefeitura fez exigências e o processo parou
  • A casa foi ampliada e a área aprovada ficou diferente da real
  • O cartório exige o habite-se para averbar a construção

Para quem é

Proprietários, construtores, arquitetos e engenheiros que precisam regularizar obras novas ou antigas na Região Serrana.

O que você ganha

  • Obra regularizada perante o município
  • Caminho aberto para a averbação na matrícula
  • Projeto legal elaborado por profissionais habilitados
  • Acompanhamento das exigências da prefeitura até o fim
  • Menos idas e vindas: você trata com uma só equipe

Como funciona

  1. Diagnóstico da situação da obra e dos documentos existentes
  2. Levantamento arquitetônico da construção
  3. Elaboração do projeto legal com responsabilidade técnica (ART ou RRT)
  4. Protocolo e acompanhamento do processo na prefeitura
  5. Atendimento às exigências e vistoria
  6. Emissão do habite-se e orientação para a averbação no cartório

Documentos que ajudam no início

  • Matrícula ou escritura do imóvel
  • Inscrição do IPTU
  • Projeto anterior, alvarás ou protocolos, se houver
  • Documentos pessoais do proprietário

Perguntas frequentes

Dá para conseguir habite-se de uma obra já pronta e antiga?

Em muitos casos, sim. A regularização de obras existentes segue as regras do município, que avaliamos no diagnóstico.

Habite-se e averbação são a mesma coisa?

Não. O habite-se é emitido pela prefeitura; a averbação é feita no Cartório de Registro de Imóveis, usando o habite-se e outros documentos. Cuidamos das duas etapas.

O prazo depende de vocês?

Parte do prazo depende da análise da prefeitura. Nosso trabalho é entregar o processo completo e responder rápido às exigências para não haver atrasos evitáveis.

Serviços relacionados

WhatsApp