Quem ocupa um imóvel há anos como dono, mas não tem a documentação em seu nome, pode regularizar a situação pela usucapião. Desde a reforma da Lei de Registros Públicos, em muitos casos ela pode ser feita diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, sem processo judicial: é a usucapião extrajudicial.
O procedimento exige advogado, que conduz a parte jurídica. A Escritório Central cuida da parte técnica e documental: levantamento do imóvel, planta e memorial descritivo com responsável técnico, reunião das provas de posse, certidões e contato com confrontantes, trabalhando em conjunto com o advogado de sua confiança.
Quando você precisa deste serviço
- Você comprou com contrato de gaveta e o vendedor sumiu ou faleceu
- A família ocupa o imóvel há décadas, mas ele nunca foi registrado em seu nome
- A cadeia de documentos se perdeu ao longo do tempo
- O imóvel não tem matrícula ou está registrado em nome de terceiros
- Você precisa regularizar para vender, financiar ou inventariar
Para quem é
Possuidores de imóveis sem documentação em seu nome, herdeiros, compradores com contrato de gaveta e advogados que precisam de suporte técnico para usucapião.
O que você ganha
- Documentação técnica completa e organizada para o procedimento
- Planta e memorial com responsabilidade técnica
- Trabalho integrado com o advogado, sem retrabalho
- Caminho que, em muitos casos, dispensa processo judicial
- Acompanhamento das exigências do cartório na parte técnica
Como funciona
- Diagnóstico: histórico da posse, documentos e situação da matrícula
- Indicação ou alinhamento com o advogado responsável
- Levantamento topográfico e elaboração de planta e memorial descritivo
- Reunião das provas de posse e certidões necessárias
- Coleta de anuência dos confrontantes, quando possível
- Suporte técnico ao advogado durante o procedimento no cartório
Documentos que ajudam no início
- Comprovantes de posse: contratos, recibos, carnês de IPTU, contas de consumo
- Documentos pessoais do possuidor
- Matrícula do imóvel, se existir
- Dados dos vizinhos confrontantes
Este serviço envolve atos privativos de advogado. A parte jurídica é conduzida por advogado independente escolhido pelo cliente; a Escritório Central atua na parte técnica e documental.
Perguntas frequentes
Preciso de advogado para a usucapião extrajudicial?
Sim. A lei exige que o pedido seja feito por advogado. A Escritório Central atua na parte técnica e documental, junto com o advogado escolhido por você.
Quanto tempo de posse é necessário?
Depende da modalidade de usucapião e das circunstâncias da posse. Essa análise jurídica é feita pelo advogado com base nos documentos que organizamos.
A usucapião extrajudicial é sempre possível?
Não. Em alguns casos, como quando há disputa sobre o imóvel, o caminho pode ser judicial. O diagnóstico ajuda a identificar a melhor via.