Em muitos imóveis, principalmente os mais antigos, a área e as medidas que estão na matrícula não correspondem ao terreno real. São descrições feitas sem medição técnica, referências que deixaram de existir ou erros que passaram de registro em registro.
A Lei de Registros Públicos permite corrigir essa descrição pela retificação, que em muitos casos é feita diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, sem processo judicial. A Escritório Central faz o levantamento técnico, cuida da participação dos confrontantes e acompanha o procedimento até a matrícula corrigida.
Quando você precisa deste serviço
- A área medida é diferente da área da escritura
- A matrícula descreve divisas que não existem mais
- O desmembramento foi recusado por causa da descrição do imóvel
- O banco questionou as medidas do imóvel
- Há erros evidentes na descrição registrada
Para quem é
Proprietários, herdeiros, compradores e corretores com imóveis cuja descrição na matrícula não corresponde à realidade.
O que você ganha
- Matrícula com a descrição correta do imóvel
- Caminho aberto para venda, financiamento e desmembramento
- Procedimento administrativo, em muitos casos sem processo judicial
- Levantamento com responsável técnico
- Condução do contato com os vizinhos confrontantes
Como funciona
- Análise da matrícula e comparação com o imóvel real
- Levantamento topográfico, planta e memorial descritivo
- Coleta das assinaturas dos confrontantes, quando possível
- Requerimento de retificação no Cartório de Registro de Imóveis
- Acompanhamento de notificações e exigências
- Entrega da matrícula retificada
Documentos que ajudam no início
- Matrícula atualizada
- Documentos pessoais do proprietário
- Dados dos vizinhos confrontantes
- Levantamentos anteriores, se houver
Perguntas frequentes
A retificação precisa de processo judicial?
Em muitos casos, não. A lei prevê a retificação administrativa, feita no próprio Cartório de Registro de Imóveis, com levantamento técnico e participação dos confrontantes.
E se um vizinho não assinar?
O cartório pode notificar o confrontante para se manifestar. Havendo impugnação fundamentada, o caso pode exigir outra solução.
A retificação pode aumentar meu terreno?
Ela corrige a descrição do imóvel existente. Não serve para incorporar área de terceiros.