Escritório
Central
REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS

Retificação de área e de confrontações

As medidas da matrícula não batem com o terreno? Fazemos o levantamento e acompanhamos a retificação de área no cartório, em muitos casos sem processo judicial.

Pedir orçamento

Em muitos imóveis, principalmente os mais antigos, a área e as medidas que estão na matrícula não correspondem ao terreno real. São descrições feitas sem medição técnica, referências que deixaram de existir ou erros que passaram de registro em registro.

A Lei de Registros Públicos permite corrigir essa descrição pela retificação, que em muitos casos é feita diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, sem processo judicial. A Escritório Central faz o levantamento técnico, cuida da participação dos confrontantes e acompanha o procedimento até a matrícula corrigida.

Quando você precisa deste serviço

  • A área medida é diferente da área da escritura
  • A matrícula descreve divisas que não existem mais
  • O desmembramento foi recusado por causa da descrição do imóvel
  • O banco questionou as medidas do imóvel
  • Há erros evidentes na descrição registrada

Para quem é

Proprietários, herdeiros, compradores e corretores com imóveis cuja descrição na matrícula não corresponde à realidade.

O que você ganha

  • Matrícula com a descrição correta do imóvel
  • Caminho aberto para venda, financiamento e desmembramento
  • Procedimento administrativo, em muitos casos sem processo judicial
  • Levantamento com responsável técnico
  • Condução do contato com os vizinhos confrontantes

Como funciona

  1. Análise da matrícula e comparação com o imóvel real
  2. Levantamento topográfico, planta e memorial descritivo
  3. Coleta das assinaturas dos confrontantes, quando possível
  4. Requerimento de retificação no Cartório de Registro de Imóveis
  5. Acompanhamento de notificações e exigências
  6. Entrega da matrícula retificada

Documentos que ajudam no início

  • Matrícula atualizada
  • Documentos pessoais do proprietário
  • Dados dos vizinhos confrontantes
  • Levantamentos anteriores, se houver

Perguntas frequentes

A retificação precisa de processo judicial?

Em muitos casos, não. A lei prevê a retificação administrativa, feita no próprio Cartório de Registro de Imóveis, com levantamento técnico e participação dos confrontantes.

E se um vizinho não assinar?

O cartório pode notificar o confrontante para se manifestar. Havendo impugnação fundamentada, o caso pode exigir outra solução.

A retificação pode aumentar meu terreno?

Ela corrige a descrição do imóvel existente. Não serve para incorporar área de terceiros.

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